Processo 297311/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2006 10:07
Autuado em 28/06/2006 10:07
Oficio de encaminhamento 122/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 461/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   461/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2007 Acórdão   461/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO NOSSO LAR DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado VALTENIR LAZZARINI

Juntadas
DataDescrição
30/01/2007 10:33 do Protocolo nº 34385/07, referente documentos de fls. 142 a 155.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Acórdão nº 461/2007
12/01/2007 81 Despacho Processual Diverso nº 21/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2007 11:42 DP Processo em remessa externa
05/06/2007 10:54 DP  
04/06/2007 10:16 DEX  
07/05/2007 10:11 S2C  
07/05/2007 09:22 GCFAMG  
03/05/2007 08:27 S2C  
04/04/2007 17:12 GCFAMG  
03/04/2007 10:05 SMPjTC Parecer nº 5062/2007 - aprovação com ressalva
21/12/2006 10:37 DAT Instrução nº 1551/2007 - Ementa: Prestação de Contas Transferência Voluntária - Contraditório Procedente - Regularidade das Contas - Aplicação de Multa.
21/12/2006 08:45 DP  
28/06/2006 14:51 DAT Instrução nº 9850/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO - Irregularidade das Contas - Aplicação de Multa - Encaminhamento de cópias ao MP.
28/06/2006 10:06 DP  

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